Top 10 - As piores reformas Sarkozistas

Como disse o ex-primeiro ministro Dominique de Villepin ha dois dias: "Sarkozy representa hoje um dos principais problemas da França". Para quem estava querendo saber o que o presidente francês anda fazendo com seu pais, aqui vai uma pequena amostra do seu poder de destruição.
 

10- Expulsão dos ciganos
A França tem uma população de ciganos estimada entre 300 e 400 mil pessoas. Boa parte delas são originarias de paises da Europa oriental, como a România e a Bulgaria. Elas vivem em trailers e geralmente não ficam muito tempo no mesmo lugar, apesar de ter muitos ciganos instalados e levando uma vida mais ou menos como a nossa. O governo Sarkozy decidiu que os ciganos não eram mais bem-vindos na França e decidiu manda-los de volta aos seus paises de origem. Neste ano ja foram expulsos mais de 8 mil ciganos. O governo faz questão de divulgar os numeros de seu sucesso e alardear como estão conseguindo mandar de volta "de maneira voluntaria" os ciganos, mas faz papel de bobo, porque metade deles ja esta de volta na França. Criticado pela ONU, por outros paises europeus e por associações de direitos humanos, o governo francês esta respondendo a diversos processos por discriminação.

9- Lei Hadopi

Uma tentativa muito equivocada de punir a pirataria na internet. Trata-se de rastrear os downloads ilegais dos usuarios através do seu provedor. Na verdade a medida é super ultrapassada, ja que as pessoas entram na internet dos restaurantes, dos parques (a prefeitura oferece gratuitamente), dos vizinhos. Ja falei sobre a lei Hadopi aqui. Ela finalmente entrou em vigor, mas de pernas bambas e coração fraco. Os primeiros emails estão sendo enviados e junto com eles, vieram as primeiras reclamações de quem jura de pés juntos que não fez nenhum download ilegal. Uma das maiores operadoras do pais, a Freebox, se recusou a mandar as notificações, pois achou uma brecha na lei que lhe da o direito de preservar a privacidade dos seus clientes. A polêmica esta longe do fim.

8- Trabalho no domingo
No Brasil estamos acostumados com todo o comércio aberto no domingo, mas na França, a pausa dominical é algo muito importante, é um direito fundamental do funcionario. Ha um ano, a administração Sarkozy criou uma nova lei de trabalho aos domingos, favorecendo as empresas em detrimento dos funcionarios. Dependendo de sua localização, as empresas podem abrir domingo sem pagar nada a mais aos seus empregados. Na teoria, o trabalho dominical é voluntario, mas na pratica quem não aceita é mandado embora, por outros motivos, claro. Conheci uma funcionaria de loja de roupas que disse que antes da lei ela ja trabalhava aos domingos sem ganhar nada e que a medida so serviu para regularizar a pratica ilegal da loja. Ela continuou sem beneficios.

7- Aumento do poder policial
Como ministro do interior, Sarkozy ja vinha dando uma amostra de sua grande simpatia pela repressão policial, mas como presidente ele teve o poder de pôr suas ideias em pratica. Ja falei da violência policial aqui e disse que até a Anistia Internacional ja condenou as forças de ordem francesas. Sarkozy disse inumeras vezes que ele da todo seu apoio às forças policiais, que a prioridade do seu governo é a segurança nacional e que isso implica repressão, mesmo que seja contra estudantes protestando. Em 2008, o uso do taser foi permitido pelos agentes municipais e, entre indas e vindas atualmente é permitido, apesar dos sérios riscos alertados pelas organizações de saude e de direitos humanos.

6- Reforma das universidades
A Lei Pécresse (nome da ministra da educação francesa) quer transformar o sistema universitario do pais. Para quem não sabe, as universidades francesas hoje são gratuitas, acessiveis a todos e de qualidade. Temos que pagar apenas a inscrição, que custa menos de 500 euros com plano de saude, mas os bolsistas (que ja ganham em torno de 400 euros por mês) ficam isentos dessa taxa. A nova lei quer dar total autonomia para as universidades em 2012. Se hoje elas são financiadas igualmente pelo governo, no futuro elas poderão conseguir "patrocinios" de empresas interessadas na mão-de-obra que vai sair de la. Mas o que vai acontecer com os cursos da area de humanas, que não são tão rentaveis como os tecnologicos e biologicos? A qualidade vai cair, pois tera bem menos investimento. As universidades também terão, alias ja estão tendo, liberdade para selecionar quem entra e cobrar quanto quiser pela matricula. A universidade Paris-Dauphine vai aumentar sua taxa de inscrição de 231 euros para algo entre 1.500 e 4.000 euros. Em bom português: o governo esta privatizando as universidades. Sarkozy ja cansou de babar o ovo de Harvard, sim, aquela que custa 45 mil dolares por ano. 

5- Bouclier fiscal

O "escudo fiscal" foi criado pelo governo Sarkozy para diminuir os impostos pagos pelos ricos. A medida limita o imposto em até 50% da renda do contribuinte e esta custando aos cofres publicos cerca de 700 milhões de euros neste anos de 2010, mais de um bilhão e meio de reais. O principal argumento de quem é a favor do bouclier é o de que se uma pessoa ganha 100 por mês, nada mais justo garantir que ela receba pelo menos 50. Mas se o resto da população recebe 0,3? Não me parece nada justo. Ao mesmo tempo, o governo decidiu excluir uma lei fiscal que beneficiava os casais no primeiro ano de casamento. Como o bouclier fiscal beneficia apenas quem tem uma renda bastante elevada, na pratica a medida tira dos pobres e da pros ricos. O escândalo foi tão grande que o governo ja esta estudando sua supressão. As eleições de 2012 têm um papel importante nessa decisão, pois como Sarkozy anda muito impopular, a queda dessa reforma pode trazer alguns votos. Mesmo os leitores do jornal de direita Le Figaro, são a favor do fim da medida, como mostra uma enquete na qual 78% votou a favor da supressão.

4- Aposentadoria aos 62 anos

Quem tem algum contato com os franceses sabe que aposentadoria é algo sagrado pra eles. Trabalham a vida toda pra se aposentar, então imaginem o escândalo que foi o anuncio do aumento de dois anos na vida util de um funcionario. Muitas greves ja aconteceram. A oposição denuncia varios pontos criticos da nova lei, por exemplo, em como ela vai prejudicar as mulheres que escolheram trabalhar meio periodo para se dedicarem mais aos filhos. Mas provavelmente a maior preocupação seja o plano a longo prazo da reforma, ja que ela tem validade até 2018, ou seja, daqui a oito anos eles pretendem extender ainda mais a idade para se aposentar, especula-se em 67 anos. Eh realmente uma situação dificil para uma população que esta envelhecendo, mas a oposição alega que quando começaram a trabalhar havia um contrato moral de aposentadoria aos 60 anos, então não podem simplesmente modifica-lo.

3- Reforma da saude
Muita gente aposta que a proxima grande bomba do governo Sarkozy sera a reforma da seguridade social. Atualmente as mudanças ja acontecem, de forma timida, mas firmes. Na França, quando a pessoa vai ao médico, normalemente ela paga a consulta que custa 22 euros e mais tarde é reembolsada pelo governo. Antigamente o reembolso era quase integral, mas vem diminuindo a cada ano. Ha três anos fui ao médico e paguei 7 euros. Esse ano paguei 17, pois não tenho médico de familia. Os remédios também são reembolsados, mas muitos deles estão saindo da lista de reembolso e os que ficam, a porcentagem devolvida é cada vez menor. E apesar do preço da consulta estar estabelecido em 22 euros, cada vez mais os médicos estão aumentando a tarifa, o que é contra lei, mas totalmente negligenciado no atual governo.

2- Reforma dos professores
Na França a grande maioria das crianças frequentam a escola publica, que é considerada de excelente qualidade. Mas desde 2007 o governo decidiu suprimir radicalmente as vagas de professores e a politica adotada foi a de subistituir apenas a metade dos funcionarios aposentados. por ano Então foram suprimidas 8.700 vagas em 2007, 11.200 em 2008, 13.500 em 2009 e 16.000 en 2010. E ja foram anunciados novos cortes para o ano que vem. Além disso, o governo esta contratando cada vez menos professores especializados, como professores de inglês nativos, por exemplo. Agora é a professora de matematica ou historia que da aulas de linguas, muitas vezes sem sequer falar inglês. Como o numero de efetivos diminuiu muito, o tempo de treinamento diminuiu também e agora os professores saem do concurso direto para a sala de aula. Outro problema é que, adivinhem, faltam professores. Quando um fica doente, não tem substitutos. O governo Sarkozy ja sugeriu que para resolver esse problema, a solução seria colocar os estudantes de segundo grau para segurar as pontas.

1- Controle da imprensa
Não é exatamente uma lei ou reforma, mas talvez seja até mais importante que elas. Desde o inicio do mandato sarkozista ja aconteceram varios escândalos sobre a relação entre a midia e o presidente. Alguns leves, como o photoshop da barriga do presidente na praia para não fazer feio, outras mais sérias, como a demissão do apresentador do telejornal da TF1, porque falou mal do Petit Nicolas. O jornalista estava ha 21 anos no cargo e deveria deixa-lo apenas em 2012. Sarkozy ja demonstrou seu descontentamento contra o Canal Plus e recentemente o Petit Journal denunciou a constante vigilância que sofreu sua equipe em Deauville, cidade onde os chefes de Estado francês, russo e alemã estavam reunidos. A ong Reporteres Sem Fronteiras divulgou mês passado o ranking de liberdade de imprensa no mundo e a França aparece em 44° posição. Em 2002 ela estava em 11°. Segundo a lista, atualmente a França tem menos liberdade de imprensa quea Namibia, a Costa Rica e a Africa do Sul.